Procedimento Comum Cível 5094917-58.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Orgao julgador

1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

FELIPE DINEL CANTINI

CPF 821.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 50949175820238210001/TJRS

11/04/2024, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50949175820238210001/TJRS

27/02/2024, 22:14

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Perguntas Frequentes

LUCENIR DE MELO PINHEIRO

OAB/RS 060722•Representa: ATIVO

REGINA MARIA FACCA

OAB/RS 101741•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE DINEL CANTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB RS101741) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5094917-58.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 575) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS

28/11/2023, 08:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para POA09CVFC1)

19/10/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/10/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 39

27/09/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/09/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/08/2023, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 14:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 19:14

SENTENÇA

•29/08/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:16

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