Agravo de Instrumento 5376277-83.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

ELIZEU MAZZARRO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 18:53

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

29/02/2024, 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIZEU MAZZARRO ADVOGADO(A): ÉDIPO FERNANDO BECKER DIEL (OAB RS084907) ADVOGADO(A): ÉDIPO FERNANDO BECKER DIEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Agravo de Instrumento Nº 5376277-83.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 604

07/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

07/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

12/01/2024, 14:49

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:14

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•08/02/2024, 18:39

CONTRARRAZÕES

•02/01/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:04

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legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 604

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

legal