Recurso Inominado Cível 5001961-16.2018.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.127,50

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PANAMBI / RS

CNPJ 88.***.***.0001-89

Autor

TIAGO PAUTZ TRINDADE

CPF 040.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

SUSANA CRISTINA NOSCHANG

OAB/RS 059279•Representa: ATIVO

TALES DORS CIPRANDI

OAB/RS 095480•Representa: ATIVO

LUIZA GOTTEMS DOS SANTOS

OAB/RS 100682•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA

OAB/RS 084550•Representa: ATIVO

RODRIGO EIDT FERREIRA

OAB/RS 074851•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 15:18

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Susana Cristina Noschang PROCURADOR(A): TALES DORS CIPRANDI PROCURADOR(A): LUIZA GOTTEMS DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA RECORRIDO: TIAGO PAUTZ TRINDADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001961-16.2018.8.21.0060/RS (Pauta: 567) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 567

07/02/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:16

DECISÃO

•26/07/2022, 08:37

SENTENÇA

•26/07/2022, 08:37

CERTIDÃO

•26/07/2022, 08:37

CERTIDÃO

•26/07/2022, 08:37

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