Agravo de Instrumento 5260826-10.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.278,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

LUIZ ALMIR MOTTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

02/09/2024, 13:10

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/08/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv

29/07/2024, 16:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/07/2024, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024 Data da sessão: 22/07/2024 14:00

09/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: LUIZ ALMIR MOTTA ADVOGADO(A): HENRY NAUMANN (OAB RS050294) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:00 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5260826-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK

09/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 264

08/07/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

08/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabMICSL

01/11/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 01:09

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:01

AGRAVO

•26/09/2023, 12:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/08/2023, 22:05

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legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 264

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabMICSL

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

legal