Recurso de Medida Cautelar Cível 5007156-55.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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5007156-55.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelAmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

GABRIELA SIGNOR GEHLEN CENI

CPF 027.***.***-66

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

DANUSA PADILHA

OAB/RS 070483•Representa: ATIVO

ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO

OAB/RS 055107•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIELA SIGNOR GEHLEN CENI ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS PROCURADOR(A): ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007156-55.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 754) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 754

07/02/2024, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:04

AGRAVO

•04/08/2023, 18:28

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