Procedimento Comum Cível 5149551-72.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 19.758,48

Orgao julgador

2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCIO DA SILVEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51495517220218210001/TJRS

17/06/2024, 08:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51495517220218210001/TJRS

17/06/2024, 08:39

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JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR

OAB/RS 056113•Representa: ATIVO

KATIANE KOHUT

OAB/RS 062491•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51495517220218210001/TJRS

27/02/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5149551-72.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 864) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51495517220218210001/TJRS

15/12/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51495517220218210001/TJRS

24/09/2023, 21:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFC -> TJRS

29/08/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/04/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2023, 19:54

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 11:27

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