Procedimento Comum Cível 5038834-22.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Partes do Processo

VENINO NOGUEIRA DE SOUZA

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2024, 00:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PERCIO SANT ANA DE OLIVEIRA

OAB/RS 092126•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RS 101798•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2024, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

24/06/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/05/2024, 20:15

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

11/04/2024, 09:16

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 50388342220238210001/TJRS

10/04/2024, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50388342220238210001/TJRS

27/02/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENINO NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PERCIO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RS092126) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5038834-22.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 822) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

13/12/2023, 10:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:54

SENTENÇA

•17/10/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 19:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h