Agravo de Instrumento 5095036-37.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.816.000,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PAULO FERNANDEZ

Reu

RATH E CIA LTDA

Reu

COSTA E COSTA LTDA

Reu

HIGIDIO DASSI

Reu

Advogados / Representantes

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 069412•Representa: ATIVO

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: ATIVO

MARCOS FERNANDEZ HEXSEL

OAB/RS 094280•Representa: PASSIVO

PAULO CRISTIANO PROENCA

OAB/RS 092245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5095036372024821700020250814173905

14/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 198 e 199

14/08/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

13/08/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

12/08/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

12/08/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

08/08/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

08/08/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

08/08/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

08/08/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 194

07/08/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202

06/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202

05/08/2025, 02:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:08

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/08/2025, 16:08

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:21

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•19/03/2025, 17:02

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/03/2025, 17:02

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/03/2025, 16:03

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•05/03/2025, 16:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/12/2024, 17:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/12/2024, 17:57

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:01

OUTROS

•01/04/2024, 15:49