Apelação Cível 5022680-91.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.029,17

Orgao julgador

Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 20ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

LETICIA SANTANA DA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2

30/04/2026, 12:49

Transitado em Julgado

30/04/2026, 12:48

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/04/2026, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/04/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

07/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

02/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2026, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2026, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabEGN-E20 -> Sec20CCiv

30/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/03/2026, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2026<br>Período da sessão: <b>26/03/2026 00:00 a 26/03/2026 17:00</b>

17/03/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2026 00:00 a 26/03/2026 17:00</b><br>Sequencial: 145

16/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

16/03/2026, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 13:25

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 13:50

EXTRATO DE ATA

•26/03/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 19:10

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:04

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