Agravo de Instrumento 5048069-31.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DECIO OLINTO LEAL TAVARES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/06/2025, 01:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

30/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

29/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

28/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/05/2025, 16:08

Recurso Especial não admitido

28/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/04/2025, 03:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/04/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025, 03:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

11/03/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/03/2025, 12:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/05/2025, 16:08

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 15:07

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:48

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h