Ação Civil de Improbidade Administrativa 5000730-89.2020.8.21.0057 - TJRS

Ação Civil de Improbidade Administrativa 5000730-89.2020.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA APELADO: FELINI & DIAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) APELADO: LEO CESAR TESSARO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE LEMOS (OAB RS065971) APELADO: MUNICÍPIO DE CASEIROS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN APELADO: JOACIR DIAS DE CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) TESTEMUNHA: CARLOS HUMBERTO DALL PRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLENE PARPINELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CIRO ABRAÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS AUGUSTO FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA LEITE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000730-89.2020.8.21.0057/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA APELADO: FELINI & DIAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) APELADO: LEO CESAR TESSARO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE LEMOS (OAB RS065971) APELADO: MUNICÍPIO DE CASEIROS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN APELADO: JOACIR DIAS DE CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) TESTEMUNHA: CARLOS HUMBERTO DALL PRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLENE PARPINELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CIRO ABRAÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS AUGUSTO FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA LEITE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000730-89.2020.8.21.0057/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA APELADO: FELINI & DIAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) APELADO: LEO CESAR TESSARO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE LEMOS (OAB RS065971) APELADO: MUNICÍPIO DE CASEIROS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN APELADO: JOACIR DIAS DE CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) TESTEMUNHA: CARLOS HUMBERTO DALL PRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLENE PARPINELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CIRO ABRAÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS AUGUSTO FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA LEITE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000730-89.2020.8.21.0057/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA APELADO: FELINI & DIAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) APELADO: LEO CESAR TESSARO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE LEMOS (OAB RS065971) APELADO: MUNICÍPIO DE CASEIROS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN APELADO: JOACIR DIAS DE CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) TESTEMUNHA: CARLOS HUMBERTO DALL PRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLENE PARPINELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CIRO ABRAÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS AUGUSTO FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA LEITE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000730-89.2020.8.21.0057/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA APELADO: FELINI & DIAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) APELADO: LEO CESAR TESSARO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE LEMOS (OAB RS065971) APELADO: MUNICÍPIO DE CASEIROS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN APELADO: JOACIR DIAS DE CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES (OAB RS088523) TESTEMUNHA: CARLOS HUMBERTO DALL PRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLENE PARPINELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CIRO ABRAÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS AUGUSTO FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA LEITE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000730-89.2020.8.21.0057/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

5000730-89.2020.8.21.0057

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> VEIMPROB Número: 50007308920208210057/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007308920208210057/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007308920208210057/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007308920208210057/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEIMPROB -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 243 e 242

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244 e 245

legal