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5003449-40.2020.8.21.0026
Procedimento Comum CívelPresencialPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2020
Valor da Causa
R$ 227.408,38
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA
CNPJ 06.***.***.0001-90
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS
CNPJ 95.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
JEFFERSON RENOSTO LOPES
OAB/SP 269887•Representa: ATIVO
ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO
OAB/RS 060581•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ZANETTE
OAB/RS 100840•Representa: PASSIVO
LUANA KARINE NUNES
OAB/RS 081338•Representa: PASSIVO
EDUARDO RECH
OAB/RS 062380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034494020208210026/TJRS
12/07/2024, 17:57Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034494020208210026/TJRS
12/07/2024, 17:57Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50034494020208210026/TJRS
27/02/2024, 22:24Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB SP269887) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Luana Karine Nunes PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA TESTEMUNHA: CATIA LUCIANE CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO CARLOS DA ROSA CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAMANTA HEINEN SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAISA HANEMANN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5003449-40.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
15/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB SP269887) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Luana Karine Nunes PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA TESTEMUNHA: CATIA LUCIANE CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO CARLOS DA ROSA CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAMANTA HEINEN SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAISA HANEMANN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003449-40.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
08/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034494020208210026/TJRS
29/09/2023, 15:33Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR1CIV -> TJRS
27/09/2023, 13:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218
26/09/2023, 10:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
11/08/2023, 23:59Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Presencial
01/08/2023, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023, 13:03Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216
01/08/2023, 13:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023, 18:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206
30/07/2023, 19:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2023, 16:22Documentos
SENTENÇA
•09/06/2023, 14:17
TERMO DE AUDIÊNCIA
•03/03/2023, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2023, 16:11
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2023, 00:55
TERMO DE AUDIÊNCIA
•08/02/2023, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2022, 00:31
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2022, 01:22
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2022, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•19/05/2022, 17:33
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2022, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2022, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2022, 10:33
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2021, 21:08
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2021, 22:50
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2021, 20:15