Apelação Cível 5003449-40.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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5003449-40.2020.8.21.0026

Apelação CívelPresencialPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 227.408,38

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA

CNPJ 06.***.***.0001-90

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ 95.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/04/2026, 06:57

Recebidos os autos do STF

16/04/2026, 06:38

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Perguntas Frequentes

JEFFERSON RENOSTO LOPES

OAB/SP 269887•Representa: ATIVO

JOAO LUIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LUIZ PETERNELLI CASTANHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003449402020821002620241009124423

09/10/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/10/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/08/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 58

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 60

18/07/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 59

15/07/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2024, 18:45

Documentos

DESPACHO

•16/04/2026, 06:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/10/2024, 19:01

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/10/2024, 19:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/07/2024, 17:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/07/2024, 17:57

DECISÃO

•12/06/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 12:23

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:54

AGRAVO

•30/10/2023, 16:52

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/09/2023, 15:33

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