5003449-40.2020.8.21.0026

Agravo Em Recurso EspecialPresencialPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 227.408,38

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA

CNPJ 06.***.***.0001-90

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RENOSTO LOPES

OAB/SP 269887•Representa: ATIVO

JOAO LUIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LUIZ PETERNELLI CASTANHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003449402020821002620260331133558

31/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA em 25/03/2026 para recurso

25/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 586490/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586490 - AgInt no AREsp 2766070 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00586490/2025 - AgInt no AREsp 2766070/RS

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586490/2025 - AgInt no AREsp 2766070/RS

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/09/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 11/09/2025, para MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL apresentar resposta à petição n. 586490/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 863.

12/09/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 586490/2025 -

30/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586490/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:10

Sentença

•09/10/2024, 12:47

Decisão

•09/10/2024, 12:47

Agravo

•09/10/2024, 12:47

Decisão

•09/10/2024, 12:47

Acórdão

•09/10/2024, 12:47

Decisão

•09/10/2024, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2024, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/10/2024, 12:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/10/2024, 12:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•09/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:47