Apelação Cível 5000935-81.2021.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 104.280,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

LUIS CARLOS BOCCALON

CPF 031.***.***-51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ 91.***.***.0001-38

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1

05/03/2025, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

05/03/2025, 13:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ANDRETTA

OAB/RS 070689•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566•Representa: PASSIVO

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607•Representa: PASSIVO

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

09/02/2025, 23:59

Homologada a Desistência do Recurso

30/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

30/01/2025, 14:56

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

23/01/2025, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024, 08:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 14:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/07/2024, 16:57

DECISÃO

•12/06/2024, 22:42

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 11:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h