Agravo de Instrumento 5328788-50.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JORGE DE LIMA E SILVA

CPF 274.***.***-68

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RS

CNPJ 88.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO MANOEL VIEIRA

OAB/RS 059375•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO MENEGAZ FABRIS

OAB/RS 056791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado

25/04/2024, 12:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h