Agravo em Recurso Especial 5133350-34.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 28.071,90

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LUZARDO DE VARGAS TAVARES

CPF 728.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:23

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Perguntas Frequentes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253•Representa: ATIVO

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS 039885•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de LUZARDO DE VARGAS TAVARES

05/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2025, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 655, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 673 e informação de fl. 674.

06/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

29/10/2025, 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 16/06/2025)

11/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:59

Decisão

•29/10/2025, 15:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:20

Acórdão

•24/04/2025, 13:59

Acórdão

•24/04/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 13:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/04/2025, 13:59

Certidão

•24/04/2025, 13:59

Decisão

•24/04/2025, 13:59

Decisão

•24/04/2025, 13:59

Certidão

•24/04/2025, 13:59

Decisão

•24/04/2025, 13:59

Certidão

•24/04/2025, 13:59

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