Procedimento Comum Cível 5002894-51.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 95.354,64

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANGELICA CRISTINA STASIAK

CPF 008.***.***-56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de medicamentos - Para: Não padronizado

27/11/2024, 19:31

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:42

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

30/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

26/08/2024, 14:46

Alterado o assunto processual

26/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:29

Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50028945120208210049/TJRS

06/08/2024, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028945120208210049/TJRS

13/06/2024, 20:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028945120208210049/TJRS

28/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELICA CRISTINA STASIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002894-51.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 14:52

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