5025978-38.2019.8.21.0010

Apelação CívelPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.237,50

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Partes do Processo

CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 062485•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BARBARA MARIN PEROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Novo Exame

27/03/2025, 11:37

Recebidos os autos do STJ

20/03/2025, 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

29/08/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/08/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/07/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/07/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024, 10:10

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

11/06/2024, 19:14

Recurso Especial não admitido

11/06/2024, 19:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 10:21

DECISÃO

•12/06/2024, 23:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/06/2024, 19:14

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 15:57

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 10:53

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 17:53