5025978-38.2019.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 62261/2025

31/01/2025, 16:11

Protocolizada Petição 62261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134653/2024

19/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1134653/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:02

Conheço do agravo de CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

17/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 14:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024, 12:46

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•31/01/2025, 16:11

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2024, 21:50

•29/08/2024, 13:14

•29/08/2024, 13:13