Apelação Cível 5098529-43.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 21.253,11

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo Delgado

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0291-03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

11/07/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

11/07/2024, 17:17

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CAMILA JUNQUEIRA CERVO

OAB/RS 061754•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 16:36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:21

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:40

AGRAVO

•31/10/2023, 19:34

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/09/2023, 13:43

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