Agravo em Recurso Especial 5000092-49.2009.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

ELETRICA MACEDO LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-46

Reu

WIREFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:13

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CNPJ 03.***.***.0001-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 973589/2024 - AgInt

02/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973589 - AgInt no AREsp 2739772 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00973589/2024 - AgInt no AREsp 2739772/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973589/2024 - AgInt no AREsp 2739772/RS

03/09/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 973589/2024 - AgInt

13/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/12/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 22:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2024, 14:19

-

•05/09/2024, 14:19

-

•05/09/2024, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 14:19

-

•05/09/2024, 14:19

-

•05/09/2024, 14:19

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