Agravo de Instrumento 5296438-09.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.462.422,68

Orgao julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

PAULO CESAR RUTZEN

Reu

Advogados / Representantes

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: ATIVO

RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL

OAB/RS 075786•Representa: PASSIVO

JOSE BRAULIO PETRY FONSECA

OAB/RS 079081•Representa: PASSIVO

FABIANO MENKE

OAB/RS 047159•Representa: PASSIVO

MARCOS RAFAEL RUTZEN

OAB/RS 051787•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:38

Transitado em Julgado

17/06/2025, 15:38

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/06/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

30/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

28/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

22/05/2025, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/05/2025, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

06/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 282

05/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2025, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabPCDP -> Sec18CCiv

30/04/2025, 20:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:05

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 09:50

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 22:25

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 09:16

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:58

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