Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009216-73.2023.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

DIONATAN FERREIRA MORAES

CPF 864.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CR -> TJRS

05/02/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/01/2026, 19:21

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Perguntas Frequentes

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

08/01/2026, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Outras decisões

16/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/12/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/12/2025, 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

01/12/2025, 11:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN FERREIRA MORAES - CONDENADO

27/11/2025, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:17

SENTENÇA

•27/11/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:06

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