Agravo em Recurso Especial 5002435-20.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 83.111,70

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA

Reu

JAQUELINE MOREIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:13

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Advogados / Representantes

VANESSA ROBLEDO SIMOES

OAB/RS 064198•Representa: PASSIVO

THAISY RACHEL ROSA ROCHA

OAB/RS 096164•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171714/2025

01/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1171714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 712384/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0712384 - AgInt no AREsp 2992975 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712384/2025 - AgInt no AREsp 2992975/RS

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:49

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712384/2025 - AgInt no AREsp 2992975/RS

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015169/2025

21/10/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:00

Acórdão

•17/07/2025, 18:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Sentença

•17/07/2025, 18:07

Acórdão

•17/07/2025, 18:07

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