Procedimento Comum Cível 5001559-43.2019.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001559-43.2019.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISETE DE SOUZA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO (OAB RS109490) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501) APELADO: ENI DE SOUZA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN CARINA BRENTANO (OAB RS066901) ADVOGADO(A): AMANDA RAFAELA CAVALLIN (OAB RS119218) ADVOGADO(A): ROBERTA HÖHER DORNELES (OAB RS065942) APELADO: JAIR JORGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN CARINA BRENTANO (OAB RS066901) ADVOGADO(A): AMANDA RAFAELA CAVALLIN (OAB RS119218) ADVOGADO(A): ROBERTA HÖHER DORNELES (OAB RS065942) TESTEMUNHA: ANA JÚLIA WELTER TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLA ANDREIA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS HENRIQUE MULLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILBERTO SOUZA DE AZEVEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE LUIZ SOARES DUTRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONICE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAGDA ELENICE HESS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA GROSS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001559-43.2019.8.21.0142/RS (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00