Agravo em Recurso Especial 5003429-97.2021.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-13

Autor

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-55

Autor

JOAO ASSUNCAO DE LEMOS

CPF 208.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 13:53

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 17:20

Conheço do agravo de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/09/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/09/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 11:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2024, 11:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:20

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•28/08/2024, 11:17

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•28/08/2024, 11:17

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•28/08/2024, 11:16

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•28/08/2024, 11:16

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