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5016686-25.2021.8.21.0021
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RICHARD BOAVENTURA LUETKE
CPF 037.***.***-61
PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS
CPF 038.***.***-25
LEANDRO MELLO DA SILVA
CPF 037.***.***-23
IGOR FERREIRA PORTELA
CPF 045.***.***-39
Advogados / Representantes
FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO MENDES DE LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO METZGER KEPES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO FAVA FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO ANDRADE ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/02/2025, 18:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/02/2025, 18:54Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
21/10/2024, 22:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
21/10/2024, 22:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
21/10/2024, 22:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
21/10/2024, 22:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
21/10/2024, 22:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
31/07/2024, 15:21Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
21/03/2024, 15:35Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS. MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE P
22/01/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS
10/11/2023, 22:48Cancelada a movimentação processual - (Evento 540 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/07/2023 17:40:33)
10/07/2023, 18:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2023, 18:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2023, 18:34Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52375467820218217000/TJRS
16/02/2023, 09:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2023, 13:41
SENTENÇA
•02/12/2022, 10:30
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2022, 14:11
SENTENÇA
•13/10/2022, 13:15
DECISÃO
•23/06/2022, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2022, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2022, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2022, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2022, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2022, 12:35
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2022, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2022, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2022, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2021, 18:14