5016686-25.2021.8.21.0021

Apelação CriminalFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

EMANUEL DIAS WELCH FONTANELLI

CPF 040.***.***-50

Autor

IGOR FERREIRA PORTELA

CPF 045.***.***-39

Autor

LEANDRO MELLO DA SILVA

CPF 037.***.***-23

Autor

PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS

CPF 038.***.***-25

Autor

RICHARD BOAVENTURA LUETKE

CPF 037.***.***-61

Autor

Advogados / Representantes

WILLIAM LIMA

OAB/RS 112535•Representa: ATIVO

VICENTE TESTON MACHADO

OAB/RS 084999•Representa: ATIVO

LAURA TESTON MACHADO

OAB/RS 108032•Representa: ATIVO

GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL

OAB/RS 111239•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO

OAB/RS 088735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5016686252021821002120241216122624

16/12/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

13/12/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163

19/11/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

18/11/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

01/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

24/10/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:54

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/10/2024, 22:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/10/2024, 22:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/10/2024, 22:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/10/2024, 22:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/10/2024, 22:20

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 19:34

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 15:21

PARECER

•07/06/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 18:47

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 06:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 11:52

DECISÃO STJ/STF

•02/03/2023, 23:26