Agravo em Recurso Especial 5083159-53.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DANIEL VASCONCELOS DIAS

CPF 387.***.***-91

Autor

GM EVENTOS LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-09

Reu

JOAO VIRGILIO MARTINS MARCONDES

CPF 227.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCIA GUEIROS MARCONDES

CPF 221.***.***-19

Reu

LEANDRO GUEIROS MARCONDES

CPF 041.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES

OAB/RS 063784•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de DANIEL VASCONCELOS DIAS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 00:55

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024, 23:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:50

Acórdão

•05/11/2024, 17:17

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 17:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Sentença

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Agravo

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h