Agravo em Recurso Especial 5100232-38.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

JORGINA VIEIRA

CPF 352.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

23/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação de JORGINA VIEIRA, intimado através de carta com aviso de recebimento de fl.1180.

23/04/2026, 10:58

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Perguntas Frequentes

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS 060702•Representa: ATIVO

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: PASSIVO

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003992/2026-CPPR

30/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039922026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302188BR.

10/03/2026, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:38

Expedição de Ofício nº 003992/2026-CPPR ao (à)Senhora JORGINA VIEIRA

03/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/12/2025, 07:19

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fls. 1.138/1.139, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 1.166 e informação de fl. 1.167.

10/12/2025, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/12/2025, 14:58

Documentos

Ofício

•03/03/2026, 17:45

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/03/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:04

Decisão

•04/12/2025, 15:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/10/2024, 16:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2024, 16:26

Decisão

•17/10/2024, 16:26

Acórdão

•17/10/2024, 16:26

Acórdão

•17/10/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2024, 16:25

-

•17/10/2024, 16:25

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