Apelação Criminal 5001920-79.2017.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

SETEMBRINO DOS SANTOS GUIMARAES

CPF 356.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1

03/04/2024, 14:25

Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec4GrCri

03/04/2024, 14:19

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CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para NOP)

03/04/2024, 14:08

Classe Processual alterada

03/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/03/2024 18:32:17)

07/03/2024, 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/03/2024 18:32:16)

07/03/2024, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri

23/02/2024, 15:07

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 18:13

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