Agravo em Recurso Especial 5001769-49.2019.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

RENATO JORGE ADANSKI

CPF 770.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

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LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAES

OAB/RS 063192•Representa: ATIVO

Conheço do agravo de RENATO JORGE ADANSKI para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338860/2026

09/04/2026, 23:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 23:45

Protocolizada Petição 338860/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 21:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 09:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 876587 (2023/0449898-0)

23/02/2026, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 19:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:10

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2026, 14:00

Acórdão

•13/01/2026, 14:00

Decisão

•13/01/2026, 14:00

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