Agravo em Recurso Especial 5000066-78.2010.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000066-78.2010.8.21.0002

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

ALEX SANDRO MACHADO PEREIRA

CPF 007.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000066782010821000220260204054823

04/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MACHADO PEREIRA em 03/02/2026 para recurso

03/02/2026, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELEANDRO PETROCELI PILAR

OAB/RS 046961•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235698/2025

17/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1235698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO MACHADO PEREIRA

11/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 12:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:50

Sentença

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Acórdão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Sentença

•21/11/2025, 12:55

Decisão

•21/11/2025, 12:55

Acórdão

•21/11/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/11/2025, 12:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h