Recurso em Sentido Estrito 5005287-10.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ISRAEL PIRES DA SILVA

CPF 015.***.***-06

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

16/04/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 14:13

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Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/03/2024, 15:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 194

09/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:12

Remetidos os Autos - GabLASa-S -> GabRT

05/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabRT -> GabLASa-S

24/11/2023, 15:46

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:03

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