Recurso em Sentido Estrito 5012837-31.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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5012837-31.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANGELA MARGO DE MOURA LEOTE

CPF 040.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1

10/04/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 18:15

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/04/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

01/03/2024, 09:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 437

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

13/10/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/10/2023, 18:31

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:15

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:30

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