Apelação Criminal 5002597-40.2020.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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5002597-40.2020.8.21.0018

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Partes do Processo

CRISTIANO DA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

08/03/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

08/03/2024, 14:10

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GUSTAVO ADOLFO ROHR

OAB/RS 098757•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISTELA SCHNEIDER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 503

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/12/2023, 17:17

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:04

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