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5002329-21.2013.8.21.0021

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Oilson de Oliveira)<br/>BNMP: EV2026.13.01345247-50<br/>Data da audiência de custódia: 26/04/2026

26/04/2026, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206

16/02/2026, 08:42

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Perguntas Frequentes

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 207

09/02/2026, 08:23

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:15

Remetidos os Autos - PSFDI -> PSF1JU

05/02/2026, 14:12

Remetidos os Autos - PSF1JU -> PSFDI

29/01/2026, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Juntada de peças digitalizadas - 29/01/2026 16:50:27)

29/01/2026, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/01/2026, 17:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 08:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Juntada de peças digitalizadas - 15/12/2025 13:04:38)

15/12/2025, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/12/2025, 13:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ADILSON DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5002329-21.2013.8.21.0021.03.0003-01<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

12/12/2025, 16:35

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Oilson de Oliveira)<br/>BNMP: 5002329-21.2013.8.21.0021.01.0002-15<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 19/11/2041

05/12/2025, 16:07

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ADILSON DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5002329-21.2013.8.21.0021.01.0001-13<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 19/11/2041

05/12/2025, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:33

SENTENÇA

•21/06/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 13:02

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