Apelação Criminal 5006093-36.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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5006093-36.2017.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRE CARDOZO DA COSTA

CPF 863.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC

28/03/2024, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

28/03/2024, 18:46

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ADRIANA BARCELLOS LIMA

OAB/RS 055362•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 522

09/02/2024, 13:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/09/2023, 15:37

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:07

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