Apelação Criminal 5004201-16.2022.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

MATEUS DIAS SANTOS

CPF 049.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1

01/04/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 12:54

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Perguntas Frequentes

JO ELLEN SILVA DA LUZ

OAB/RS 068100•Representa: ATIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 510

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabRWSB

27/09/2023, 14:33

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:16

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 14:16

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 22:32

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