Apelação Criminal 5005080-55.2020.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio

Partes do Processo

DEIVID HILARIO DA ROSA VIEIRA

CPF 603.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

09/08/2024, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 11:33

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

06/08/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

30/07/2024, 11:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/07/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 18:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 573

11/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 14:27

Remetidos os Autos - DProc -> GabRWSB

28/06/2024, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 11:05

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:49

DECISÃO STJ/STF

•30/04/2024, 14:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/03/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/09/2023, 13:21

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 19:46

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 22:30

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