Agravo em Recurso Especial 5000288-17.2014.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JONATHAS ELIAS CASTILHOS XAVIER

CPF 002.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ELINTON DE MACEDO ZUANAZZI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 15:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666791/2024

09/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 666791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de JONATHAS ELIAS CASTILHOS XAVIER

06/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 11:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/07/2024, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 21:00

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:21

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•25/07/2024, 16:20

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•25/07/2024, 16:20

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•25/07/2024, 16:20

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•25/07/2024, 16:20

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