Apelação Criminal 5026686-91.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ELISETE VARGAS DA CONCEICAO DA SILVA

CPF 940.***.***-49

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

10/04/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 18:15

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CRISTINA VARGAS DA CONCEICAO

Reu

GUILHERME MORAES DIAS

CPF 858.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/03/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

01/03/2024, 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 399

09/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

01/08/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023, 17:56

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:13

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:15

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