Agravo em Recurso Especial 5043513-36.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.338,40

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · STJ · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 19:33

Decorrido prazo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 19/03/2026 para recurso

20/03/2026, 19:33

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CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702•Representa: ATIVO

CLERSON ANDRE ROSSATO

OAB/RS 054606•Representa: PASSIVO

ANDRE FRONZA

OAB/RS 065334•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 16:44

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

23/02/2026, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 11:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2231411 (2022/0329139-7)

18/02/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

04/02/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 16:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:30

Decisão

•09/01/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:14

Decisão

•09/01/2026, 12:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/01/2026, 12:14

Decisão de Tribunal Superior

•09/01/2026, 12:14

Decisão de Tribunal Superior

•09/01/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 12:14

Acórdão

•09/01/2026, 12:14

Acórdão

•09/01/2026, 12:14

Documento(s)

•09/01/2026, 12:14

Documento(s)

•09/01/2026, 12:14

Documento(s)

•09/01/2026, 12:14

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