5008630-64.2022.8.21.5001

UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Orgao julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SAMIA JERUSA BITTENCOURT SEVERO DOS SANTOS

CPF 979.***.***-72

Autor

FABIANO GREGIS DOS SANTOS

CPF 805.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO

CNPJ 92.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON WILLIAM DE FREITAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

CLARISSA CORTEZ FERNANDES BOHRER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 10:07

5008630-64.2022.8.21.5001

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 180

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

legal