Apelação Cível 5023671-75.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

LEANDRO RIGO DO AMARAL

CPF 585.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MOREIRA DA CUNHA

OAB/RS 070024•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

30/04/2024, 03:32

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

30/04/2024, 03:31

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabIDA -> Sec1CCiv

29/02/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 47

14/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/02/2024, 14:20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:36

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