Agravo em Recurso Especial 5028468-41.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES

CPF 915.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483595/2026

15/05/2026, 13:11

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JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

OAB/RS 054456•Representa: ATIVO

MAIRA HUBERT

OAB/RS 060673•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889•Representa: PASSIVO

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS 084557•Representa: PASSIVO

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 483595/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 12:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 448036/2026 -

11/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448036/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448036/2026

07/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 448036/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:40

Conheço do agravo de LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2026, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:20

Decisão

•11/11/2025, 12:48

Decisão

•11/11/2025, 12:48

Acórdão

•11/11/2025, 12:48

Decisão

•11/11/2025, 12:48

Decisão

•11/11/2025, 12:48

Acórdão

•11/11/2025, 12:48

Decisão

•11/11/2025, 12:48

Acórdão

•11/11/2025, 12:48

Decisão

•11/11/2025, 12:48

Acórdão

•11/11/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 12:48

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