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5037406-73.2022.8.21.0022

Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

BRUNA SANTANA DIAS CAVALHEIRO

CPF 025.***.***-04

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:50

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/08/2024, 13:09

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/08/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2024, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 16:34

-

•14/08/2024, 16:34

-

•14/08/2024, 16:34

-

•14/08/2024, 16:34

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•14/08/2024, 16:33

-

•14/08/2024, 16:33

-

•14/08/2024, 16:33

-

•14/08/2024, 16:33

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•14/08/2024, 16:33

-

•14/08/2024, 16:33

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•14/08/2024, 16:33

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•14/08/2024, 16:33

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•14/08/2024, 16:33

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•14/08/2024, 16:33

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