Agravo em Recurso Especial 5029899-56.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 65,52

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE OLIMPIO BARRETO

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:43

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DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253•Representa: ATIVO

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: ATIVO

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715•Representa: PASSIVO

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de JOSE OLIMPIO BARRETO

17/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2025, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:10

Sentença

•09/12/2025, 14:23

Acórdão

•09/12/2025, 14:23

Acórdão

•09/12/2025, 14:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2025, 14:23

Decisão

•09/12/2025, 14:23

Decisão

•09/12/2025, 14:23

Decisão

•09/12/2025, 14:23

Decisão

•09/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:23

Decisão

•09/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:23

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