Agravo de Instrumento 5322740-75.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5322740-75.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo João Lima Costa

Partes do Processo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-82

Autor

RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

CPF 423.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 17:46

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/03/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/03/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P

21/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 08:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv

28/02/2024, 08:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>

16/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) AGRAVADO: RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAIARA CORTES BARBOSA SKROWONSKI (OAB RS106268) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5322740-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 243

15/02/2024, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 08:53

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 10:59

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